Sistema Interamericano de Direitos Humanos: impacto transformador, diálogos jurisdicionais e os desafios da reforma

Flávia Piovesan

Resumo


O presente artigo objetiva analisar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando o seu impacto transformador no contexto latino-americano, bem como o seu crescente empoderamento na região, produto da efetividade do diálogo jurisdicional em um sistema multinível. Com efeito, é sob esta perspectiva multinível que emergem quatro vertentes do diálogo jurisdicional, a serem observadas no texto. Finalmente, busca- se identificar os principais desafios do Sistema Interamericano e os potenciais riscos de sua agenda de reformas, sustentando-se que o fortalecimento do Sistema Interamericano requer a adoção de medidas reforçando sua universalidade, institucionalidade, independência, sustentabilidade e efetividade, para o qual ao final se destacam sete propostas.

Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, diálogo jurisdicional, América Latina.


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