Do Direito Natural ao Direito Fraterno

Paulo Ferreira da Cunha

Resumo


Neste estudo, analisam-se os paradigmas do Direito Natural e do Direito Positivo, ambos como norteadores da ciência jurídica. Posteriormente, reflete-se acerca de um novo paradigma – o Direito Fraterno. Desse modo, pretende-se ir além da formalidade daqueles e chegar a um modelo informal, ou seja, o paradigma jurídico-político dos Direitos Humanos. Propõe-se, dessa forma, que o desafio do Direito deve ser uma constante renovação pela e com a Justiça; além disso, postula-se que o Direito deve atuar tanto nas fronteiras da realidade dos homens, quanto nos limites do individual, e configurar-se em função desses dois universos integrados, sempre ao encalço de uma atribuição justa.

Palavras-chave: Direito Natural, direito fraterno, paradigma.

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